| Projeto: |
|
PL 304 08/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-304/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0304-2020 |
| Promovente: |
|
Claudio Fonseca / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMPUTADOR PARA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AQUISICAO / ASSISTENCIA TECNICA / BANCOS / COMPUTADOR / CONVENIO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DOACAO / ENSINO A DISTANCIA / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPAMENTO DE INFORMATICA / FINANCIAMENTO / FORNECIMENTO / INCLUSAO DIGITAL / INSTITUICAO FINANCEIRA / PANDEMIA / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROGRAMA COMPUTADOR PARA A EDUCACAO / PROGRAMA DE COMPUTADOR / SERVIDOR DO ENSINO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) / TELETRABALHO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0488-2020
ver documento CONJ1032-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 08/05/2020 | Encaminhado em 11/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 11/05/2020 | Encaminhado em 11/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 12/06/2020 | | CCJ | Recebido em 13/06/2020 | Encaminhado em 28/07/2020 | | ADM | Recebido em 28/07/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 24/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
|